Apple pode barrar 'iPhone' da Gradiente se provar confusão do consumidor

Irmãos? 'iPhone' da Gradiente (esq) e iPhone 4S possuem visual parecido.

A Gradiente pode ser impedida de vender sua linha de smartphones G Gradiente IPHONE caso a Apple prove que a marca registrada pela empresa brasileira causa confusão para o consumidor, segundo especialistas em direito digital e propriedade intelectual ouvidos pela Macworld Brasil.

Anunciado nesta terça-feira (18), o aparelho Neo One, primeiro da linha IPHONE, da Gradiente, custa 600 reais (quatro vezes menos do que o iPhone 5) e roda o sistema Android, principal rival do iOS.

Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.

“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.

O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa fazer é provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”

Para o advogado, o fato de a Gradiente ter resolvido lançar a linha de smartphone G Gradiente IPHONE apenas alguns dias após o lançamento do iPhone 5 no Brasil, que aconteceu em 14/12, também pode ser considerado um agravante caso a Apple decida entrar na justiça. "É um caso interessante porque a Gradiente possui o registro (da marca IPHONE) e a Apple Brasil não. Mas se a Apple conseguir provar essa questão da confusão do consumidor teria boas chances de vencer uma eventual disputa."

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994.

Via Uol

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