Vacinação nas escolas (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)O projeto de lei que cria o 'Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas' foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (21), e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.
As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.
O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pneumologista alerta para perigos dos vapes
Fiocruz alerta para aumento de casos de covid no país; MS não apresenta crescimento
OMS descarta ligação entre uso de celular e câncer cerebral
'Setembro Roxo': Campanha de conscientização sobre a Fibrose Cística 'marca o mês' da doença
Criança de 9 anos é mais uma vítima da dengue em MS
Secretaria de Saúde faz alerta à população sobre baixa umidade do ar na Capital
Saúde e Bem-Estar: Médico esclarece obesidade e perda de peso
Estudo aponta que nova vacina contra mpox diminui a transmissão do vírus
Ministério da Saúde disponibilizará 37 UBSs com novo projeto arquitetônico em MS
