Lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o "Teste da Linguinha" em crianças nascidas em suas dependências pode ser revogada após pedido da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitado ao Ministério da Saúde
O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, conhecido como "Teste da Linguinha", obrigatório segundo a lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para detectar alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca.
Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da anomalia no Brasil. E também por causa do baixo risco que a condição impõe à vida de quem a apresenta.
A anomalia, congênita, pode ocasionar a chamada "língua presa", prejudicando a amamentação e a deglutição das crianças.
A anomalia causa dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, abrindo brechas para a má nutrição. Além de problemas como desenvolvimento da fala, devido ao comprometimento da dicção, caso o quadro não seja tratado.
A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê, que não consegue extrair o leite, ficando com fome e prolongando a amamentação por tempo excessivo. Consequentemente deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos
De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.
A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.
De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e "já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura".
Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma da ponta da língua no choro.
Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que "um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia".
O Ministério da Saúde ainda não se posicionou sobre o assunto.