Na Câmara, José Mauro fala sobre ações para melhorias na Saúde

José Mauro Pinto de Castro Filho, secretário de Saúde de Campo Grande (reprodução)

O secretário de Saúde de Campo Grande, José Mauro Pinto de Castro Filho, detalhou nesta sexta-feira (31), algumas das primeiras ações de investimentos que já estão sendo articuladas pela pasta.

Durante prestação de contas na Câmara Municipal, José Mauro citou, por exemplo, o projeto para mudar a forma de contratação de médicos, com o objetivo de aumentar a quantidade de profissionais de algumas especialidades, melhorias na assistência básica e ampliação do teto financeiro para a saúde.

José Mauro que está no comando da pasta desde abril disse que uma das principais dificuldades encontradas ao assumir a pasta foi a falta de médicos. Por isso, a secretaria pretende apresentar aos vereadores, um projeto para alterar a forma de contratualização dos médicos, mudando a relação de trabalho, que passará a ser baseada na produtividade, analisando quantidade e qualidade do atendimento. “A ideia é ter uma flexibilidade no horário dos profissionais. Com isso podemos ter contratação de médicos de algumas especialidades que temos mais dificuldade na rede pública, a exemplo de reumatologista, endocrinologista e neuropediatria”, disse.

A proposta já passou pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e deve ser encaminhada em breve à Casa de Leis para ser analisada pelos vereadores, conforme o secretário. Desde abril, 73 novos médicos foram contratados. Porém, ele ressalta que ainda há dificuldade para alcançar o quantitativo necessário de profissionais na rede para os plantões por falta interesse de alguns especialistas.

Ainda, a secretaria analisa como preencher algumas lacunas financeiras da área, buscando ampliar o teto financeiro de acordo com a produtividade que a rede de saúde da capital desempenha atualmente, além de credenciar Centros Regionais de Saúde (CRSs) que hoje desempenham funções semelhantes às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Outra prioridade é conseguir a informatização da rede e projeto orçado em R$ 25 milhões já foi apresentado ao Governo federal.

Prestação de contas

No relatório apresentado pelo secretário, consta 25,42% das despesas liquidadas aplicadas em atenção básica no primeiro quadrimestre deste ano. Enquanto isso, os recursos com assistência hospitalar e ambulatorial alcançam 66,98%, totalizando R$ 227 milhões das despesas liquidadas.

O balanço apontou ainda o montante de R$ 1,9 bilhão nas receitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, contabilizando neste montante a receita de impostos e as de transferências. Deste total, R$ 753 milhões foram realizadas.

O balanço mostrou ainda que o percentual de aplicação em ações e serviços de saúde está em 14,5%, abaixo do limite mínimo de 15% exigido por lei. O dado foi questionado pelo vereador Dr. Livio durante a audiência. Técnico da Sesau esclareceu que o limite estabelecido é anual e portanto pode ocorrer essa diferença em determinados meses. Informou ainda que como a arrecadação de tributos, a exemplo do IPTU, concentra-se nos primeiros meses do ano pode ocorrer essa diferença.

A audiência contou com representantes do Conselho Municipal, de entidades da área da saúde e moradores, que também cobraram melhorias na saúde e apontaram prioridades.

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