A reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada no auditório da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), na sexta-feira (21), contou com a participação de representante do Ministério da Saúde, que apresentou o Programa SUS, ferramenta informatizada para auxiliar na elaboração da programação assistencial. O objetivo é que os municípios e estado atualizem as ações e serviços de saúde.
A coordenadora geral de programação assistência do Ministério da Saúde, Neide Gloria Garrido, participou da reunião da CIB a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para apresentar o aplicativo chamado Programa SUS, onde os municípios podem atualizar as informações em relação aos serviços de Saúde. Os últimos dados da programação são de 2010.
A programação assistencial consiste na definição dos quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde resultante de um processo de negociação e pactuação entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
Busca a otimização dos recursos físicos e financeiros, por meio da pactuação de fluxos assistenciais, tendo por objetivo o acesso da população aos serviços de que necessita independentemente da disponibilidade no seu município de residência.
Os parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços do SUS, nos processos de programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde.
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