MPF abre investigação sobre falta de medicamentos no Hospital Universitário

Hospital Universitário de Campo Grande (Divulgação/UFMS)

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul iniciou investigação para apurar o desabastecimento de medicamentos utilizados no tratamento de crises hipertensivas gestacionais no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP-UFMS), localizado em Campo Grande. A apuração foi motivada por fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS).

A procuradora da República, Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, responsável pela condução do procedimento investigatório, apontou que, apesar de diversas solicitações do MPF, a EBSERH, gestora do hospital, não forneceu as informações requisitadas sobre a situação do estoque de medicamentos, como hidralazina, cefalexina e amoxicilina, remédios imprescindíveis para o controle de hipertensão gestacional e infecções durante a gravidez.

Em sua justificativa, a procuradora destacou a importância vital desses medicamentos para o tratamento e prevenção de complicações graves, que podem colocar em risco a saúde da gestante e do bebê. Ela ressaltou que a regularização dos estoques é essencial para garantir a continuidade do atendimento adequado e a segurança das pacientes.

Diante da situação, a procuradora determinou que o HUMAP forneça, no prazo de 15 dias úteis, informações detalhadas e documentação comprobatória sobre o estoque dos medicamentos necessários para o tratamento de crises hipertensivas gestacionais e antibióticos.

Outro Lado - A unidade hospitalar é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e o JD1 Notícias procurou a assessoria do HUMAP em busca de um posicionamento sobre a investigação. Em nota, informou que "A demanda que gerou a fiscalização do CRM/MS e consequente encaminhamento do relatório ao Ministério Público Federal, foi a superlotação enfrentada pela maternidade do Humap/UFMS, com inúmeras pacientes que já tiveram seus bebês (puérperas) em macas, gestantes aguardando internação em cadeiras no corredor, por falta de leitos e muitos recém-nascidos internados de forma improvisada dentro do centro obstétrico por falta de leitos de UTI neonatal e de leitos de Cuidados Intermediários. Com um quantitativo de pacientes muito acima da nossa capacidade instalada, houve um desabastecimento pontual na época, situação que foi sendo resolvida à medida que novos processos de compras foram sendo feitos.
Ocorre que essa situação de superlotação na maternidade é recorrente, sendo que não conseguimos apoio da Central de Regulação para transferência de todos os pacientes excedentes por que a situação é a mesma em todas as maternidades da cidade.
Exemplificando, no dia de hoje, temos nove puérperas extras no corredor da maternidade, sete gestantes extras no centro obstétrico (em macas e cadeiras), e seis recém-nascidos extras improvisados no centro obstétrico aguardando vaga na UTI neonatal ou na Unidade de Cuidados intermediários. Além disso, já temos bebês extras na UTI neonatal e na Unidade de Cuidados Intermediários.
Essa situação frequente de superlotação nas maternidades da cidade traz inúmeros riscos à segurança das gestantes e dos bebês, além de sobrecarregar muito a equipe assistencial e comprometer o estoque de insumos e equipamentos essenciais ao atendimento.
Atualmente, os medicamentos e insumos questionados pelo Ministério Público Federal estão normalizados e responderemos ao ofício assim que chegar ao hospital."

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