O parecer sobre estabelecimentos de saúde aptos para realização das cirurgias eletivas de alta complexidade ortopédica no Projeto MS SAÚDE - Mais Saúde, Menos Fila foi divulgado nesta segunda-feira (8) em Diário Oficial do Estado.
Na lista de unidades aprovadas constam: Santa Casa de Bataguassu, Hospital Adventista do Pênfigo Matriz – Campo Grande, Santa Casa de Cassilândia, Hospital Soriano Correa da Silva em Maracaju, Hospital Beneficente de Rio Brilhante e Unidade Mista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Santa Rita do Pardo.
As propostas de adesões encaminhadas pelos gestores municipais foram analisadas por uma comissão que julgou a capacidade dos estabelecimentos de saúde para o atendimento. O programa prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios para garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e ortopedia.
A realização de cirurgias eletivas de alta complexidade nesses estabelecimentos será limitada a pacientes de baixo risco de complicações, classificados como ASA 1 e ASA 2 pela Sociedade Americana de Anestesiologistas (ASA).
Em caráter excepcional o Hospital Adventista do Pênfigo Matriz está autorizado a realizar pacientes com classificação ASA acima de 2, que terá que fazer encaminhamento mensal dos indicadores dos procedimentos realizados.
Além dos novos credenciados pelo Programa MS SAÚDE, apenas Santa Casa de Campo Grande e Hospital Universitário de Campo Grande têm habilitação para realizar cirurgias de alta complexidade ortopédica pelo SUS no estado.
No entanto, a média de cirurgias realizadas por ano nesses locais não tem sido suficiente. Conforme dados do sistema de regulação, em janeiro deste ano, a demanda chegava a 4.604 só em relação a cirurgias ortopédicas de quadril e coluna.
Assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Mauricio Simões Correia, o documento demonstra que apesar das limitações, é imprescindível estabelecer critérios rigorosos para garantir a segurança e eficácia dos procedimentos. Restringir a realização desses procedimentos a pacientes de baixo risco, fornecer informações detalhadas sobre indicadores de qualidade e eficiência, e conduzir estudos de monitoramento para avaliar o sucesso dos tratamentos são medidas essenciais para garantir a qualidade e segurança dos serviços de saúde oferecidos à população.
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