O decreto reduz a base de cálculo de ICMS de forma que a carga tributária fique em 12% sobre o valor da operação (Reprodução/Internet)Além de favorecer o meio ambiente, a venda de carros elétricos e híbridos pode estimular a instalação de fábricas em Mato Grosso do Sul, afirma o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck.
O titular acredita que a redução da carga tributária do ICMS, assinada em decreto pelo governador Reinaldo Azambuja, para veículos irá ajudar no crescimento do estado. “Essa medida fiscal implantada pelo governo segue a nossa política de desenvolvimento sustentável", explica.
"Incentivando a venda desse tipo de veículo, nós fomentamos a redução de gases de efeito estufa. Essa equalização era necessária, pois, não tem sentido que os veículos com emissões mais limpas paguem ICMS com a mesma base de cálculo dos automóveis comuns”, comentou o secretário.
Jaime lembrou que já foram iniciadas as tratativas para viabilizar a instalação de uma montadora de veículos elétricos no estado e que uma das unidades produzidas por essa empresa foi colocada em teste para auxiliar na manutenção do Parque das Nações Indígenas.
Decreto
O decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Fazenda, Felipe Matos, reduz a base de cálculo de ICMS de carros elétricos ou híbridos, de forma que a carga tributária fique em 12% sobre o valor da operação.
O benefício foi concedido com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro. No caso, Mato Grosso do Sul está “pegando carona” no benefício concedido pelo estado de Goiás.
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