Ministro Dias Toffoli (Foto: Ascom/STF)O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (6), pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar o processo que tramita contra ele na Operação Lava Jato.
A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para anular o processo em função da decisão que reconheceu a parcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar os processos oriundos da Lava Jato. Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte.
Ao analisar o caso, Dias Toffoli entendeu que Cunha não pode ser beneficiado pela anulação. Para o ministro, a situação jurídica do ex-parlamentar não é mesma dos demais acusados.
"Trata-se de questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca, não havendo a aderência necessária ao deferimento do pedido", decidiu o ministro.
No Supremo, a condenação de Cunha já foi anulada, no entanto, os processos foram enviados para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
A condenação envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda. Nesse caso, ele foi condenado a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Parlamentares analisam proposta de melhoria do Programa MS-Empreendedor
Coronel David cobra cumprimento de lei que proíbe fidelidade em planos de TV e internet
Lula parabeniza Trump por vitória nas eleições dos EUA
Após 'guerra' no PSD, Leocir Montagna ganha prefeitura de São Gabriel do Oeste
Deputados analisam Plano Plurianual e Lei Orçamentária para 2025
PT irá apoiar candidatura de Alcolumbre no Senado
Apuração das eleições nos EUA começa ainda nesta noite
Riedel destaca cooperação do Estado com os municípios
Em luto, Câmara Municipal encerra sessão em respeito a Miltinho Viana
