Menu
Menu
Busca domingo, 24 de novembro de 2024
Política

TJMS suspende decisão que bloqueava verbas do gabinete de Lucas de Lima

A decisão do TJMS já foi encaminhada para o Fórum de Campo Grande onde o juiz que mandou bloquear a verba deverá suspender os efeitos da liminar

16 fevereiro 2018 - 09h11Da redação

Na quinta-feira (15) o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva concedeu o pedido do Vereador Lucas de Lima e suspendeu os efeitos da liminar que bloqueava as verbas do gabinete do parlamentar. O desembargador já encaminhou a 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande um ofício, com urgência, para que a liminar seja suspensa.

De acordo com a decisão interlocutória do Desembargador a concessão do efeito suspensivo da liminar se deu em razão da existência de decisão que reconhece a extinção da punibilidade em favor do Vereador. 

Fato que, segundo o magistrado, aparentemente era desconhecido pelo julgador singular, que formou seu convencimento sob a existência de condenação criminal transitada em julgado contra Lucas de Lima.

O Des. Luiz Tadeu ainda destacou que o reconhecimento da prescrição punitiva abre incerteza sobre a condição de inelegibilidade de Lucas de Lima, principalmente se considerado que Marcelo Adolfo Queiroz Tognini, que entrou com a ação popular contra o Vereador, teve oportunidade de se manifestar, mas não apresentou razões substanciais para confirmar suas alegações.

Reportar Erro
Caramara - Nov24- voce que faz

Deixe seu Comentário

Leia Também

Girleide Rovari
Política
Prefeita eleita de Bodoquena define secretariado para 2025
Local do crime
Saúde
Por dívidas, homem é assassinado com três tiros em festa no Vila Cidade Morena
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado por participação em um plano golpista, ao lado do deputado estadual Coronel David (PL)
Política
Coronel David diz que indiciamento de Bolsonaro é "perseguição política"
Governador Eduardo Riedel
Política
Riedel se encontra com parlamentares de MS para discutir repasses em 2025
Carlão diz que representatividade das periferias o levou à reeleição
Política
Carlão diz que representatividade das periferias o levou à reeleição
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Justiça
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Governador Eduardo Riedel
Política
Câmara homenageia Riedel
Deputado estadual Coronel David (PL)
Política
Deputado cobra manutenção de ponte entre Aquidauana e Terenos
Pedrossian Neto
Política
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos e celulares nas escolas de MS
Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Vereadores barram concurso para a atuação de bombeiros nas escolas da Capital

Mais Lidas

Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga
Justiça
Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga
Presidente eleito da OAB-MS, Bitto Pereira, ao lado de sua vice, Marta Taques
Justiça
Bitto Pereira vence eleição na OAB-MS
A frente do carro ficou destruída após a colisão
Polícia
Traficantes sofrem acidente grave ao tentar fugir da Polícia Militar em Campo Grande
Foto: Diário do Estado
Polícia
Assaltantes saqueiam carreta usando uma Hilux para fechar e tombar o veículo