STF voltará a julgar prisão de Fernando Collor em novembro

Recurso contra condenação do ex-presidente foi liberado para votação na Corte após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

19 outubro 2024 - 12h36Pedro Molina

Ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

Após pedido de vista do ministro Gilmar Mender, foi devolvido para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso contra a decisão que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por um esquema de corrupção, e a votação deve ocorrer entre 1º e 11 de novembro ainda deste ano.

A primeira decisão ocorreu em maio de 2023, quando Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão e os empresários Pedro Paulo Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim a quatro anos e um mês e a três anos, respectivamente.

O recurso era analisado pela Corte, mas foi interrompido em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Anteriormente, o caso já havia sido interrompido em fevereiro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Em seu voto, Toffolli decidiu acolher parcialmente o pedido do ex-presidente e diminuir sua condenação para 4 anos de prisão. Além dele, já votaram o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin, ambos contra o recurso.

Após o julgamento, Collor ainda tem direito a um segundo e último recurso.

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