O texto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens (Reprodução/ Senado Notícias)A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Para reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos, o plano terá como foco os negros e pobres que estão no topo do ranking de mortes até 20 anos de idade.
O texto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise do plenário do Senado, onde deverá ser votada em regime de urgência.
Cinco metas estão na base do plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; diminuição da letalidade policial; queda da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.
Homicídios causados por arma de fogo
Com base no Mapa da Violência de 2016, o relatório aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo.
De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.
O projeto estabelece ainda 19 diretrizes gerais para o plano, tais como a criação de gabinetes de Gestão Integrada nos municípios, estados e União; do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Violência e Segurança Pública; da Escola Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública; e do Sistema Nacional de Indexação Balística (Sisbala). Também define competências específicas para sua elaboração e implantação pela União, estados e municípios.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Governo protocola na Alems projeto de reajuste anual dos servidores públicos
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Rose Modesto reafirma postura de oposição na Capital após vínculo entre PP e União Brasil
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Riedel autoriza construção de 479 casas do programa 'Oga Porã' em MS
"A sociedade não aceita mais esse tipo de ação", diz Riedel sobre bloqueios do MST
Daniel assina posse na presidência da União das Câmaras de MS
Assembleia analisa PL para divulgação de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular
PP e União Brasil oficializam vínculo com lançamento da Federação
