Com investimento de R$ 52 milhões do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel e do Governo Federal, a segunda fase do programa habitacional Oga Porã será completada com a construção de 483 unidades habitacionais destinadas a comunidades indígenas e um assentamento rural em dez municípios do estado.
Durante a assinatura dos contratos da fase 2 do programa, que aconteceu durante a manhã desta segunda-feira (31), o governador Eduardo Riedel destacou que a parceria com o Governo Federal e a bancada federal foram de extrema importância. “Dessa maneira a gente vai entregando para o estado um resultado extremamente positivo para as pessoas que mais precisam”, afirmou.
Os imóveis fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” nas modalidades Rural e Entidades, por meio de parceria entre a Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e o Governo Federal.
“Ao todo, 20% do volume nacional do Minha Casa Minha Vida Rural esta sendo destinado para o Mato Grosso do Sul”, disse o superintendente da Caixa em MS, Augusto César Vilhalba.
Na modalidade rural serão contempladas 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, que juntas somam 383 moradias. Já pela modalidade Entidades, os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.
“Os números mostram a determinação do governo em buscar atender as pessoas independente de que estado seja. Além das novas casas, retomamos as obras paradas, sendo 64 apenas em Mato Grosso do Sul”, declarou Carlos Tomé Júnior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.
Para a construção das unidades na modalidade Rural, o investimento previsto é de R$ 28,7 milhões em recursos federais, com contrapartida estadual estimada em R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o aporte federal será de R$ 13 milhões, e o estadual de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Deste total, R$ 10 milhões são recursos da bancada federal para regularização fundiária, que inclui: instalação de água, luz e documentação.
Os municípios contemplados nesta etapa são: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
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