Presidente da CCJ Senadora Simone Tebet, presitende do Senado Davi Alcolumbre e o senador Tasso Jereissati (Reprodução/Agência Brasil)O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.
A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu nessa terça-feira (27), para a leitura.
A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) disse que “a votação ocorrerá na quarta-feira (4). Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi Alcolumbre, presidente do Senado pautar no plenário”.
A presidente recebeu o relatóri das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais.
Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.
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