Sessão na Assembleia Legislativa (Foto: Wagner Guimarães)
Os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (18). Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A matéria segue à sanção.
Segunda discussão
Em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 224/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto volta para análise em plenário, em sua redação final.
Primeira discussão
Em 1ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 116/2024, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, no município de Aquidauana. A matéria vai à segunda discussão. “Peço licença para registrar meu voto, em função de ser de minha autoria e agradeço aos votos de meus amigos e deputados”, disse Paulo Corrêa.
Discussão única
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 11/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. O projeto segue à promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Conteúdo difamatório contra vereador termina em condenação em São Gabriel do Oeste
Gerson Claro pede celeridade na duplicação da BR-163
Deputados votam projeto que obriga vendedores a informarem procedência de veículos
Ministro de Lula denunciado por corrupção oficializa demissão
Deputado quer que transportadoras determinem data e turno para entrega de produtos
Vereadores aprovam melhorias de carreira para Guardas Civis Metropolitanos
Deputados aprovam PL que incentiva a contratação de mulher vítimas de violência
Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral
Assembleia vota projeto de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência
