Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar, a partir desta segunda-feira (9), as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a documentação deve ser registrada no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.
Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.
“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.
Divulgação
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.
Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Rose reforça compromisso com o Conselho Tutelar da Capital
Ao lado de Riedel, Beto Pereira propõe melhorias em feira do Guanandi
TRE-MS inicia geração de mídias para urnas eletrônicas na próxima quarta-feira
Juiz alerta Camila Jara sobre ações maliciosas e julga improcedente pedido contra Adriane
Calendário Eleitoral: Hoje é o último dia para julgamento de candidaturas
Datena diz que não se arrepende de 'cadeirada' em Marçal
JD1TV: João Rocha destaca profissão de professor e afirma que "vereador é uma função"
Marçal diz que pedirá cassação de Datena após 'cadeirada' durante debate
Riedel reúne secretários para discutir ações e entregas para 2025
