Menu
Menu
Busca domingo, 24 de novembro de 2024
Política

Michel Temer não concederá indulto de Natal

Confirmação veio nesta terça-feira (25) do Palácio do Planalto

25 dezembro 2018 - 14h00Da redação com Agência Brasil    atualizado em 25/12/2018 às 16h14

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Reportar Erro
Caramara - Nov24- voce que faz

Deixe seu Comentário

Leia Também

Girleide Rovari
Política
Prefeita eleita de Bodoquena define secretariado para 2025
Local do crime
Saúde
Por dívidas, homem é assassinado com três tiros em festa no Vila Cidade Morena
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado por participação em um plano golpista, ao lado do deputado estadual Coronel David (PL)
Política
Coronel David diz que indiciamento de Bolsonaro é "perseguição política"
Governador Eduardo Riedel
Política
Riedel se encontra com parlamentares de MS para discutir repasses em 2025
Carlão diz que representatividade das periferias o levou à reeleição
Política
Carlão diz que representatividade das periferias o levou à reeleição
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Justiça
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Governador Eduardo Riedel
Política
Câmara homenageia Riedel
Deputado estadual Coronel David (PL)
Política
Deputado cobra manutenção de ponte entre Aquidauana e Terenos
Pedrossian Neto
Política
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos e celulares nas escolas de MS
Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Vereadores barram concurso para a atuação de bombeiros nas escolas da Capital

Mais Lidas

Foto: Diário do Estado
Polícia
Assaltantes saqueiam carreta usando uma Hilux para fechar e tombar o veículo
Motociclista questiona multa em semáforo "invisível" na Padre João Crippa; vídeo
Cidade
Motociclista questiona multa em semáforo "invisível" na Padre João Crippa; vídeo
Meninos de 5 e 6 anos vieram da Venezuela há dois meses para morar com a mãe
Polícia
JD1TV: Mãe vai trabalhar e meninos de 5 e 6 anos desaparecem de casa no Jardim Leblon
Sérgio Longen homenageando o ex-presidente da República Michel Temer
Geral
A justa homenagem a Michel Temer