Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) (Reprodução)O julgamento desta terça-feira (22), realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), irá decidir se mais seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus.
Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de Exército); Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), ambos ligados ao ex-ministro Anderson Torres, que já se tornou réu.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Sessão - A sessão está prevista para começou às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Às 14h, o julgamento recomeça. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (23) para finalizar a análise do caso.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Crimes - A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (seis meses e 3 anos de prisão);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Governo de MS anuncia investimentos em Dourados
Governo protocola na Alems projeto de reajuste anual dos servidores públicos
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Rose Modesto reafirma postura de oposição na Capital após vínculo entre PP e União Brasil
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Riedel autoriza construção de 479 casas do programa 'Oga Porã' em MS
"A sociedade não aceita mais esse tipo de ação", diz Riedel sobre bloqueios do MST
Daniel assina posse na presidência da União das Câmaras de MS
Assembleia analisa PL para divulgação de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular
