O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 206/2024, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos.
O texto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15), autoriza a União a adiar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, e também a reduzir a taxa de juros da dívida.
Segundo a lei, o valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos causados pela calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas.
No caso do Rio Grande do Sul, segundo a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente, e com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Além disso, a perdão dos juros da dívida de 4% ao ano gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres gaúchos.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
![JD1TV: Presidente do Hospital Elmíria Silvério Barbosa deseja morte de candidata em vídeo](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/photo-2024-09-07-16-54-10.jpg)
JD1TV: Presidente do Hospital Elmíria Silvério Barbosa deseja morte de candidata em vídeo
![Ministra Esther Dweck, de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/photo-2024-09-07-11-32-56.jpg)
Esther Dweck assume interinamente como ministra dos Direitos Humanos
![Candidato à prefeitura da Capital, Beto Pereira, e o governador Eduardo Riedel](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-102847-57a523d0.jpg)
Campo Grande "vai mudar", afirma Beto Pereira
![Ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/encontro-evidencias-direitos-mca.jpg)
Após denuncias de assédio sexual, Silvio Almeida é demitido por Lula
![Candidato Marcelo Salomão](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-09-06-at-45030-pm.jpeg)
JD1TV: "Precisamos construir leis que mudem a vida das pessoas", diz Marcelo Salomão
![Beto Pereira](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/a_3.png)
Beto (re)lança campanha hoje no Rádio Clube Campo
![Eleições 2024: Veja as propostas dos candidatos para a Cultura em Campo Grande](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/candidatos-1.jpeg)
Eleições 2024: Veja as propostas dos candidatos para a Cultura em Campo Grande
![Marquinhos Trad](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-09-05-at-30605-pm.jpeg)
JD1TV: Marquinhos diz que fará mandato "ao lado dos que mais necessitam"
![Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/01/unnamed-2.jpg)
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
![Veja as diferenças entre as duas pesquisas de hoje](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/1725577173975170.jpg)