Governo vai apresentar projeto que criminaliza o discurso de ódio contra as mulheres

Texto deve ser entregue ao congresso a partir de março, depois da eleição das mesas na Câmara e no Senado

13 dezembro 2024 - 16h27Pedro Molina

Ministra Cida Gonçalves (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, disse nesta sexta-feira (13) que pretende encaminhar para a bancada feminina do congresso uma proposta que criminaliza o discurso de ódio contra a mulher na internet.

A proposta pode ser feita via projeto de lei ou através de uma discriminação de gênero na lei de racismo. Atualmente, a legislação prevê a criminalização da apologia ao crime, no entanto, na internet o discurso de ódio é disfarçado atrás de piada e liberdade de expressão, o que dificulta em sua remoção.

"Vamos estabelecer um diálogo com MP [Ministério Público], AGU [Advocacia-Geral da União], bancada feminina. Algumas coisas precisam ser tipificadas a nível de legislação. Não só a regulação [das redes], mas [a lei] tem que dizer o que se torna violento dentro das redes sociais", disse a ministra.

Os planos são para que o projeto seja apresentado a partir de março, depois da eleição das mesas na Câmara e no Senado, que acontecem em fevereiro.

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