“O que o governo apresentou, evidentemente, foi assinado pelo governo. O que está lá é porque o governo apresentou o projeto”, disse Rogério Marinho (Reprodução/Internet)O governo usou a Medida Provisória (MP) do "pente-fino" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que acidentes que acontecem no caminho de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência, não sejam mais considerados acidente de trabalho.
Nesta terça-feira (7), o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da MP e aliado ao presidente Jair Bolsonaro, apresentou, com alterações à versão original, o parecer pela aprovação do texto que exclui a possibilidade de que acidentes ocorridos no caminho para a empresa ou para casa sejam equiparados a acidentes de trabalho, que poderiam garantir benefícios e auxílios a trabalhadores.
Segundo o deputado, a legislação previdenciária tem de se adaptar às novas regras, já que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento do empregado.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirma que o relatório do deputado foi construído junto com a equipe econômica “o que o governo apresentou, evidentemente, foi assinado pelo governo. O que está lá é porque o governo apresentou o projeto”, disse.
Conforme publicado na Folha de São Paulo semana passada, o governo negociou com o deputado outras alterações na medida provisória.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Coronel David diz que indiciamento de Bolsonaro é "perseguição política"
Riedel se encontra com parlamentares de MS para discutir repasses em 2025
Carlão diz que representatividade das periferias o levou à reeleição
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Câmara homenageia Riedel
Deputado cobra manutenção de ponte entre Aquidauana e Terenos
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos e celulares nas escolas de MS
Vereadores barram concurso para a atuação de bombeiros nas escolas da Capital
Deputados aprovam em 1ª discussão propostas que reajustam subsídios
