Presidente da Alems, deputado Gerson Claro (Foto: Divulgação)A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) receberá R$ 14,4 milhões em recursos de emendas parlamentares destinadas aos fundos municipais da saúde. O repasse será feito pelo governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), na próxima quarta-feira (16). Haverá também a liberação de recursos a entidades que já estiverem habilitadas para a assinatura dos convênios.
O presidente da Alems, deputado Gerson Claro, ressaltou que cada deputado poderá apresentar emendas parlamentares no valor de até R$2 milhões, sendo que deste total (60%), ou R$1,2 milhão, deverá ser aplicado na saúde. Ao menos metade (R$500 mil), necessariamente, será destinada aos fundos municipais para cobrir despesas de custeio da saúde. Os 40% complementares (R$800 mil por deputado), poderá ser destinados a custear projetos nas áreas da educação, assistência social, segurança, turismo, esporte, cultura e agricultura familiar, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação.
A partir de 2024, o valor das emendas parlamentares subirá para R$3 milhões.
Gerson destacou ainda que a emenda parlamentar é uma maneira que o deputado tem, ao visitar sua região, de atender as necessidades da população local ou de uma entidade específica. "São instrumentos fundamentais para a sociedade Sul-mato-grossense", disse ele.
Assinatura
O ato de assinatura das Emendas Parlamentares terá a presença de entidades, dos secretários estaduais, dos prefeitos, dos vereadores e de lideranças dos 79 municípios.
No início deste ano, Legislativo e Executivo definiram que 60% do valor das emendas será destinado à Saúde, ou seja, R$1,2 milhão para cada parlamentar, sendo o restante às outras pastas. Está previsto o repasse imediato dos recursos fundo a fundo (estadual e municipal).
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
STF forma maioria e Zambelli é condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato
JD1TV: Nova secretaria da Capital aposta em inclusão para se aproximar da população
Projeto para proteger idosos contra fraudes eletrônicas tramita na Assembleia
Papy e demais vereadores esperam decisão dos líderes do PSDB em MS
Governo federal vai ressarcir vítimas de fraude no INSS, afirma Simone Tebet
Soraya assina pedido de criação da CPI do INSS
Paulo Duarte solicita ampliação do Ceinf Elza Francisca de Souza Maciel
Investigação apura se ex-prefeito de Bandeirantes usou veículo público de forma irregular
JD1TV: Ex-candidato a vereador e prefeito de Porto Murtinho trocam agressões e ofensas
