Um dos destaques foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 105 de 2024, do deputado Antonio Vaz (ao meio) (Foto: Wagner Guimarães)Na sessão ordinária desta terça-feira (22), os 24 parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Um dos destaques foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 105 de 2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A norma, que segue para sanção do Poder Executivo, proporcionará estabilidade educacional em um momento de crise, ajudando a manter as crianças e adolescentes em um ambiente saudável e seguro, mesmo diante de adversidades. Além disso, demonstra o compromisso do Estado em atender às demandas de uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades adicionais para exercer plenamente seus direitos.
Segunda discussão
Projeto de Lei 139 de 2024, do Tribunal de Justiça, cria o cargo de técnico de nível superior, a ser provido por servidor de nível superior, com qualificação em enfermagem, mediante alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 3.687 de 2009).
Primeira discussão
Projeto de Lei Complementar 10 de 2024, do Poder Executivo, fixa o efetivo da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), para o exercício de 2024.
Projeto de Lei 119 de 2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante, a ser realizada, anualmente, no período correspondente ao dia 16 de maio.
JD1 Notícias
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
"Abordagem municipalista de Riedel é modelo a ser seguido", afirma presidente do IDAMS
Riedel inaugura a primeira Escola Estadual do Noroeste
Ida de Reinaldo ao PL irá "somar" para projeto de fortalecimento de centro-direita
Em Washington, senadores se reúnem para alinhar debate de missão aos EUA
Carreta tomba com carregamento de carne na MS-134
General Mario Fernandes admite ser autor de plano para matar Lula e Moraes
MS apresenta projeto de PPP do Hospital Regional a investidores na Bolsa de Valores
Candidata terá que devolver R$ 2 mil após TRE reformar decisão que exigia R$ 123 mil
Zema quer presidência em 2026 e critica 'perseguição' a Bolsonaro
