Menu
Menu
Busca sexta, 02 de maio de 2025
Política

Deputado quer proibir músicas com teor sexual e apologia ao crime e drogas nas escolas

Projeto do deputado Coronel David segue o padrão dos apresentados em outros estados e cidades brasileiras

12 fevereiro 2025 - 16h41Pedro Molina

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em escolas de todo o Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, segundo o deputado, tem como objetivo preservar o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, sem a presença de influências que comprometam o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, explicou o parlamentar.

Segundo o texto, gestores e coordenadores das escolas serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, e poderão aplicar penalidades, que vão desde advertências e multas até, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados para fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.

De acordo com Coronel David, o projeto a apoia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que classifica como crime a apologia e incitação de atos ilícitos.

O projeto, no entanto, não é único, e segue o padrão que está sendo visto em estados e cidades brasileiras, como por exemplo, São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo apresentou um projeto de lei com o mesmo teor do apresentado por Coronel David.

O projeto também foi apresentado em outras 11 capitais, sendo elas Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vereador Carlos Pontes (PP)
Política
Coligação perde recurso contra vereador por abuso de poder em Rio Verde
Eduardo Riedel e Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo pelo Republicanos
Política
PSDB avalia 'superfederação' com o Republicanos após fusão com o Podemos
 Rafael Brandão Scaquetti Tavares -
Justiça
Vereador condenado por racismo queria acordo e tentou barrar julgamento no TJMS
Vista aérea de Dourados
Política
Governo de MS anuncia investimentos em Dourados
Sessão na Alems
Política
Governo protocola na Alems projeto de reajuste anual dos servidores públicos
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Política
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Rose e Adriane
Política
Rose Modesto reafirma postura de oposição na Capital após vínculo entre PP e União Brasil
Momento em que Nikolas usou a peruca no discurso
Política
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Governador Eduardo Riedel
Política
Riedel autoriza construção de 479 casas do programa 'Oga Porã' em MS
Governador Eduardo Riedel -
Política
"A sociedade não aceita mais esse tipo de ação", diz Riedel sobre bloqueios do MST

Mais Lidas

Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Polícia
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Motociclista não resistiu ao acidente
Polícia
JD1TV: Motoentregador bate em carro, cai e morre atropelado na Joaquim Murtinho
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Polícia
Jovem pede socorro em entrevista de emprego após ser mantida em cárcere privado na Capital
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão
Polícia
Cantor de sertanejo morre após bater carro e capotar depois de gravação em televisão