Decreto publicado na edição do Diário Oficial da prefeitura de Dourados, desta quinta-feira (1º) nomeou interinamente o secretário municipal da Fazenda, Carlos Augusto de Mello Pimentel, que era adjunto da pasta.
De acordo com a publicação, Carlos Augusto terá a competência de “ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis”.
Ele também poderá “encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta”.
A troca, assinada pela prefeita Délia Godoy Razuk (PR), ocorreu um dia depois do titular da secretaria, João Fava Neto, ser preso pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por suspeitas de fraudes em licitações. Ele é pai da mulher do deputado estadual eleito Neno Razuk (PTB), que é filho da prefeita.
No dia da operação, Délia estava em Brasília e, até esta tarde, oficialmente, ela não tinha comentado o caso. Investigadores do caso foram ao prédido da prefeitura e, lá, apreenderam documentos.
O MPE não detalhou a operação conhecida como Pregão que mandou para a cadeia quatro pessoas: Fava, Anilton Garcia de Souza, que preside a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Messias José da Silva, empresário na cidade e ainda a vereadora Denize Portolann, do PR.
A vereadora, professora, que até o início deste ano comandava a secretaria de Educação do município, havia assumido o mandato em setembro, mês passado, no lugar do ex-prefeito da cidade, o então vereador Braz Melo, que foi condenado judicialmente por improbidade administrativa.
O MPE divulgou apenas que a operação investiga um esquema de fraude em licitações promovidas pela prefeitura. Políticos, empresários e servidores públicos estariam implicados na questão.