
A presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), pautou para a quarta-feira (9) uma sugestão legislativa que tem como objetivo proibir as escolas de exigirem o comprovante de vacina contra a Covid das crianças.
O texto, apresentado por meio do portal e-Cidadania em 2021, durante a pandemia, é de autoria do cidadão Carlos Lima, que justifica que a medida é um “tipo de segregação social” ao solicitar o comprovante da “injeção estranha” no corpo.
O portal e-Cidadania permite que qualquer cidadão brasileiro apresente uma sugestão de mudança legislativa, que pode vir a se tornar lei.
Na comissão, o texto foi relatado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que deu parecer favorável a sugestão, e caso seja aprovado pelo colegiado, deve se tornar projeto de lei (PL) e começar a tramitar nas demais comissões do Senado.
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