Menu
Menu
Busca quinta, 07 de novembro de 2024
TJMS restitua Nov24
Política

Câmara aprova PL sobre justificativa de falta para adolescentes em período menstrual

Vereadores aprovam 11 projetos e mantiveram dois vetos na sessão desta quinta-feira (7)

07 novembro 2024 - 16h40Brenda Leitte, com Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (7), 11 projetos e mantiveram dois vetos do Poder Executivo. Em destaque o projeto de lei n. 11.423/24, que dispõe sobre a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual em Campo Grande. A proposta é do vereador Zé da Farmácia.

Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 11.467/24, do vereador Gilmar da Cruz, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande a “Semana Municipal dos Legendários”, e reconhece o dia 1º de fevereiro como o “Dia Municipal dos Legendários”

Também o projeto de lei 11.469/24, de autoria do vereador Edu Miranda, que altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Bem Te Vi para Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Prof.ª Rosa Maria Rodrigues.

E ainda o projeto de lei 11.470/24, que altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Varandas do Campo para Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Prof.ª Elza da Silva Oliveira. A proposta também é do vereador Edu Miranda.

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 11.471/24, da Mesa Diretora, que altera entidades a serem beneficiadas com recursos do Fundo de Investimentos Sociais.

E o projeto de lei 11.478/24, também assinado pela Mesa Diretora, que altera a área executora de emendas parlamentares impositivas referentes ao exercício financeiro de 2024.

Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 929/24, dos vereadores Prof. Juari e Coronel Villasanti, que acrescenta o §5º ao art. 196 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.

Em única discussão e votação, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, entre a Rua Marechal Rondon e a Av. Mato Grosso.

E ainda o veto total ao projeto de lei 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas para o alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também foi aprovado o projeto de resolução n. 552/24, do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), que institui a homenagem “Mulheres do Ano”, dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas da Capital.

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 11.349/24, de autoria do vereador Dr. Loester, que cria o programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito escolar do município de Campo Grande.

E também o projeto de lei n. 11.376/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que inclui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM) no calendário do município de Campo Grande. A data será celebrada em 22 de outubro.

Já em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei n. 11.380/24, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.

 

JD1 Notícias

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Sessão na Assembleia Legislativa
Política
Deputados aprovam e prorrogação do Refis segue para sanção do governo
Foto: Wagner Guimarães
Política
Parlamentares analisam proposta de melhoria do Programa MS-Empreendedor
Ministro Dias Toffoli
Política
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Deputado estadual Coronel David (PL)
Política
Coronel David cobra cumprimento de lei que proíbe fidelidade em planos de TV e internet
Lula parabeniza Trump por vitória nas eleições dos EUA
Política
Lula parabeniza Trump por vitória nas eleições dos EUA
Leocir Montagna, prefeito eleito, e Rogério Rohr, vice-prefeito
Política
Após 'guerra' no PSD, Leocir Montagna ganha prefeitura de São Gabriel do Oeste
Foto: Luciana Nassar
Política
Deputados analisam Plano Plurianual e Lei Orçamentária para 2025
PT irá apoiar candidatura de Alcolumbre no Senado
Política
PT irá apoiar candidatura de Alcolumbre no Senado
Donald Trump e Kamala Harris
Política
Apuração das eleições nos EUA começa ainda nesta noite
Governador Eduardo Riedel durante o 2º Congresso dos Municípios Assomasul
Política
Riedel destaca cooperação do Estado com os municípios

Mais Lidas

Foto: TJMS
Justiça
Vai casar ou divorciar? Saiba onde encontrar a Justiça Itinerante nesta semana
Chuva em MS
Clima
Saudade do friozinho? MS tem promessa de chegada de frente fria nesta semana
A vítima foi levada para a Santa Casa
Polícia
AGORA: Motociclista que se acidentou na Bandeirantes morre na Santa Casa
'Vou te dar uma vida de Alphaville', adolescente foge de casa após brigar com a mãe na Capital
Polícia
'Vou te dar uma vida de Alphaville', adolescente foge de casa após brigar com a mãe na Capital