Na manhã desta quarta-feira (12) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Vostok, que investiga um esquema de pagamento de propina à representantes da cúpula do Poder Executivo Estadual, e um dos alvos da operação é o candidato a reeleição Reinaldo Azambuja.
No momento há carros da Procuradoria-Geral da República em frente a governadoria e à casa do governador e não viatura das da PF como de costume, o que pode se tratar de um procedimento de cautela para não gerar conflitos políticos.
O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna e Trairão (Pará). São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
De acordo com a PF as investigações foram iniciadas no início deste ano, com base em termos de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorifico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao Governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais - TARE's.
Conforme a investigação da PF seriam alvos da operação pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Que também teriam emitido notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.
Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014. Alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.
Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos um montante de mais de R$ 200 milhões. No bojo da ação dessa quarta-feira, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.
Veículo da Procuradoria da República em MS , agora a pouco na governadoria
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