Durante sessão ordinária desta quarta-feira (2), a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) destacou as ações da 'Campanha Agosto Lilás', que visa o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e intensifica a divulgação da Lei Maria da Penha. Ela também anuniou sobre a entrega de 500 kits de celular e tornozeleira eletrônica para vítimas de violência doméstica com medidas protetivas.
“Uma das atividades em alusão à campanha que acredito que vai acontecer dia 7 é a implantação da tornozeleira eletrônica com o celular, que a mulher recebe um sinal a qualquer aproximação deste agressor a essa vítima”, afirmou ela.
A deputada lembra que esse foi um pedido dela tendo como referência o estado do Rio Grande do Sul. Segundo a parlamentar, a Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) fez um levantamento que, de imediato, seriam necessários 500 kits para Mato Grosso do Sul.
Em julho, Mara Caseiro afirmou que essa quantidade seria o número inicial para um projeto piloto: “Tudo que a gente puder fazer para coibir e evitar a perda da vida dessas mulheres, nós temos que fazer”.
Ainda de acordo com ela, as vítimas recebem um celular desenvolvido exclusivamente para essa tecnologia e devem mantê-los por perto para que o rastreamento seja eficaz. Se o agressor desrespeitar a medida protetiva, um primeiro alerta é emitido.
Caso ele insista na aproximação, um segundo alarme é disparado no dispositivo, juntamente com um mapa que mostra a localização em tempo real, permitindo que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar do agressor.
Na tribuna, a deputada ressaltou a importância de campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher. “Neste mês, damos início às ações da Campanha Agosto Lilás, em Mato Grosso do Sul. É importante sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento e os mecanismos de denúncia existentes”, discursou.
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