Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS (Reprodução Internet)
A 32ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Campo Grande abriu um inquérito civil para apurar a falta de vagas em consultas de Dermatologia Adulto na rede pública. A investigação mira a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) e a Secretaria Estadual de Saúde (Ses). O caso está sob responsabilidade da promotora Daniella Costa da Silva.
De acordo com o Ministério Público, há uma fila de espera com 680 pacientes, sendo que a solicitação mais antiga data de 4 de abril de 2024. A demora no atendimento configura violação do direito à saúde, segundo a promotoria.
A Sesau e a Ses devem ser notificadas para apresentar informações sobre os serviços disponíveis, quantidade de vagas mensais, número de consultas realizadas nos últimos seis meses e um plano de ação para reduzir a fila de espera. O MP também quer saber quantos dermatologistas atuam na rede pública e se há previsão de novas contratações.
Além disso, a promotora pediu detalhes sobre o funcionamento da Teledermatologia, incluindo a eficácia do serviço, a quantidade de atendimentos realizados e planos de expansão. O caso segue em análise pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Outro lado – Procuramos a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) e a Secretaria Estadual de Saúde (Ses) para um posicionamento, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto.
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