O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do abrirá nesta terça-feira (7) as inscrições para para o concurso para cartórios. Serão 54 vagas para outorga e delegação de serviços notoriais e registrais. Das oportunidades, 36 são para provimento.
Além disso, o concurso TJ-MS contempla 18 vagas para remoção. Nesse caso, o requisito é estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado de Mato Grosso do Sul, por mais de dois anos. Há reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.
O concurso TJ-MS será composto por quatro etapas: provas objetivas; escrita e prática; oral; títulos. Os locais de aplicação serão disponibilizados para consulta em até 15 dias antes da realização da etapa.
As provas objetivas estão marcadas para o dia no dia 19 de abril, em Campo Grande.
Para se candidatar é preciso ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro, até a data de publicação do edital, dia 2 de dezembro, o valor da remuneração para os aprovados não foi informada.
As inscrições, de R$ 300, poderão ser feitos até 20 de fevereiro pelo site do Instituto Consulplan, banca organizadora. É possível se candidatar a provimento e remoção, tendo em vista que os horários de aplicação das provas serão distintos.
O primeiro passo será preencher a ficha com os dados solicitados. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa até 21 de fevereiro, em qualquer banco, casas lotéricas e Correios.
Apenas desempregados ou doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção do valor. Para isso, será necessário completar formulário específico de 7 a 9 de janeiro, pelo portal do Instituto Consulplan.
Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições, por Sedex ou Carta Registrada com AR, até 10 de janeiro para o endereço da banca organizadora: Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000, Sala A, Bairro Safira, CEP 36883-031, Muriaé/MG.
O resultado dos pedidos de isenção da taxa está previsto para o dia 22 de janeiro e caberá recursos.
As vagas estão distribuídas entre as comarcas de Campo Grande, Sonora, Inocência, Angélica, Iguatemi, Rio Negro, Maracaju, Bataguassu, Aquidauana, Anaurilândia, Dourados, Aparecida do Taboado, Rio Verde de MT, Anastácio, Amambai, Caxim, Miranda, Cassilândia, Fátima do Sul, Bonito e Naviraí.
Existe também vaga para comarca de Água Clara, Rio Brilhante, Ivinhema, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba, Porto Murtinho, Três Lagoas, Ponta Porã, Nova Alvorada do Sul, Pedro Comes e Corumbá.
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