EconomiaPrefeito anuncia reajuste de 6% do IPTU e promete mais justiça fiscal
13 DEZ 2010 • POR • 16h16
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vai ficar, em média, 6% mais caro no ano que vem, segundo informação repassada pelo prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), em reunião com vereadores agora há pouco no gabinete dele na prefeitura. Conforme o prefeito, o cálculo foi feito da mesma forma que neste ano usando-se o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Na mesma reunião, o prefeito prometeu atender reivindicação dos vereadores por mais justiça fiscal na cobrança de impostos de imóveis. Os parlamentares querem que o prefeito crie categorias intermediárias de classificação de imóveis. “Vamos elaborar um projeto de lei”, disse.
Também repetindo o que aconteceu neste ano, bairros que receberam melhorias terão uma reajuste diferenciado. Este público conforme a prefeitura representa apenas 14% dos contribuintes da Capital, os outros 86%, cerca de 277 mil, ficarão na faixa dos 6% em média. A tabela com detalhes não foi divulgada, mas será encaminhada para a Câmara de Vereadores entre hoje e amanhã para votação já nas próximas sessões. Neste ano, o reajuste ficou entre 8% e 14%.
O secretário municipal de Planejamento Paulo Nahas explica que o reajuste será maior em bairros como Polonês, Carolina e Jardim América onde os imóveis tiveram grande valorização devido a obras de infra-estrutura. Ele acrescenta que o IPTU está sendo calculado em cima do valor venal já ultrapassado, ou seja, abaixo do praticado no mercado.
“Assim, mesmo que o IPTU suba 8% ou 10%, ele está sendo calculado em cima de valor do imóvel abaixo da realidade (...) Esse realimento maior do IPTU é uma forma de compensar a valorização que os imóveis tiveram”, disse o secretário.
Ele cita, por exemplo, que no Jardim América o preço do metro quadrado do terreno é avaliado hoje em R$ 130, mas o IPTU é calculado em cima de R$ 112.
Os boletos começam a ser distribuídos no início de janeiro e podem render à prefeitura algo em torno de R$ 130 milhões no ano que vem. Todos os anos, a prefeitura sorteia prêmios como forma de incentivar a adimplência do tributo. Em 2011, quem pagar à vista concorrerá a um apartamento, um automóvel e 10 cadernetas de poupança no valor de R$ 10 mil. Veja na notícia relacionada.
Categorias de imóveis
Vice-líder do prefeito na Câmara, o vereador Mário César explicou que o projeto deverá ampliar de cinco para 15 o número de categorias que classificam imóveis na Capital. “Hoje temos cinco categorias que vão do precário ao luxo. Então para se passar de uma categoria para outra, o salto é muito grande. O que propomos é que haja uma subdivisão em mais categorias, logo não haverá mais um salto tão grande”, mencionou.
A ideia do prefeito é enviar o projeto de lei à Câmara o quanto antes, mas a peça ainda não começou a ser elaborada. À reunião de hoje compareceram 18 vereadores Paulo Siufi (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Marcelo Bluma (PV), Cristovam Silveira (PSDB), Roseane Modesto (PSDB), Grazielle Machado (PR), Thais Helena (PT) João Rocha (PSDB), Paulo Pedra (PDT), Herculano Borges (PSC), Carlos Borges (PSB), Clemêncio Ribeiro (PMDB), Jamal Salém (PR), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Lídio Nogueira (PP), Flávio César (PTdoB) e Mário César (PPS).
Fonte: Midia Max