GeralMais de mil pessoas participaram da abertura do 15º Enapa
6 JUN 2010 • POR Divulgação • 00h38Na última quinta-feira (3) aconteceu a abertura da 15ª edição do Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O evento foi considerado o maior sobre adoção na América do Sul, com discussões de renomados palestrantes e debatedores, presentes durantes os três dias de encontro.
Segundo informações da Assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), mais de mil pessoas participaram da cerimônia inaugural e houve algumas homenagens para os Amigos da adoção. Foram agraciados o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, representado pelo Des. Josué de Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça; o empresário Ueze Zahran, o cantor Almir Sater, a juíza Maria Isabel de Matos Rocha e o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
A primeira palestra foi proferida por Sávio Bittencourt, promotor no Rio de Janeiro e pai por adoção. Defensor ardente da causa, ele falou sobre Direito à Convivência Familiar x Institucionalização Prolongada. Sávio emocionou a platéia quando desafiou juízes, promotores, defensores, políticos e outros presentes a passar dois meses em um abrigo, institucionalizados – longe de seus familiares e sem ter qualquer perspectiva.
"E, a partir desse laboratório, saber como é ser tratado como abrigante, não ter individualidade. Somos todos filhos adotivos de alguém que nos amou intensamente. Somos adotados todos os dias pelos pais, que amam seus filhos. No Brasil, existem milhares e milhares de crianças abrigadas, varridas da sociedade civil", disse ele, completando que "ser criança institucionalizada é pior que ser homicida, pois este tem direitos e garantias, porém as crianças não têm direito a um advogado, entrevista com o juiz – está condenada à morte civil por não ter acesso à justiça".
Para Sávio, pai de cinco filhos, dos quais dois são por adoção, a comparação entre filho natural e adotivo é esdrúxula e não deve ser feita. "Os pais adotivos não gostam de ser elogiados por isso porque eles é que foram agraciados pelo destino, por poder dar vazão ao amor, já que a adoção é um encontro de afeto", completou.
Depois de descrever a situação que a adoção enfrenta no País, Sávio lembrou que o momento atual é de mudança de paradigmas. Ele falou também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da nova lei da adoção (Lei nº 12.010/09) e de suas conseqüências na competência da magistratura.
"O maior sentinela da criança será o juiz de direito. Temos hoje 80 mil crianças abrigadas no País, clamando pela convivência familiar. Essas crianças têm direito à família adotiva quando a biológica não pode mais cuidar delas. Essas crianças clamam por ações efetivas. A sociedade precisa saber por que as crianças estão abrigadas. Somos todos seres afetivos e a adoção é um encontro de almas", concluiu.
Sobre o Enapa
O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), o Grupo de Apoio e Estudo à Adoção Vida e o Grupo de Apoio a Adoção Manjedoura, no Centro de Convenções Rubem Gil de Camillo, em Campo Grande. Ao todo, 950 juízes, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, membros de grupos de apoio à adoção, dirigentes de ONGs, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e advogados de todo o País, discutem formas de evitar casos em que a criança adotada se torne vítima de pais despreparados.
Eles também pretendem apontar soluções para diminuir o tempo de espera das crianças nos abrigos, sem correr o risco de que elas sofram com famílias que não estão preparadas para a adoção. O Enapa avalia ainda aspectos do processo de adoção, suscitando uma reflexão de todas as partes envolvidas - família biológica, família adotiva, família pretendente à adoção, sistema judiciário, profissionais e agentes que atuam nos abrigos, instituições de ensino e órgãos responsáveis pelas políticas públicas de crianças e adolescentes que sonham com uma família.
Atualmente existem no País cerca de 100 Grupos de Apoio à Adoção. Em Mato Grosso do Sul são dois: o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Vida (GEAAV), fundado em Campo Grande em 2008, e o outro em Coxim, o Grupo de Apoio a Adoção Manjedoura (GAAM), que funciona desde 2002.