Acordo entre MP, TJ e OAB-MS suspende audiências

Não serão suspensos julgamentos com réu preso

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Paschoal Leandro, acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu por 15 dias, audiências m casos não urgentes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche, também acatou a medida. “A preocupação é com a saúde pública e manter o Judiciário funcionando para que medidas adotadas não reflitam negativamente nas atividades dos nossos profissionais da advocacia ou resulte em prejuízos às instituições envolvidas”, disse Mansour.

Além das audiências, exceto as audiências e sessões de julgamento com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito. O pedido que também é feito pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros de Ministério Público (ASMMP), considera a expectativa de propagação do conornavírus pelos próximos dias e a necessidade de preservar os membros do Judiciário.

A decisão foi tomada em reunião entre membros do MP e TJ nesta tarde e deverá ser publicada em Diário Oficial na terça-feira (17).