PMA autua pescador e apreende 108 kg de pescado

Entre as espécies estavam dourado, pintado, pacu, piapara, curimbatá, piracanjuba e bagres

A Polícia Militar Ambiental de Dourados foi acionada por Policiais Rodoviários Federais (PRFs), para verificar possíveis irregularidades no transporte de 108 quilos de pescado, inclusive, das espécies dourado e piracanjuba, que estão com pesca proibida em Mato Grosso do Sul.

O infrator foi abordado em um veiculo Toyota Hillux, na noite de segunda-feira (27), onde estavam 108 quilos de pescado das espécies dourado, pintado, pacu, piapara, curimbatá, piracanjuba e bagres, havendo exemplares abaixo da medida permitida para a pesca no Estado.

O homem alegou ter praticado pesca e capturado os peixes no Paraguai, porém, não possuía nenhuma comprovação e nem apresentou qualquer documentação de legalização de entrada no pescado no Brasil.

Inicialmente, comprovou-se apenas a infração administrativa pela irregularidade no transporte do produto. O pescado e o veículo foram apreendidos administrativamente e o infrator foi autuado e multado em R$ 20.207,00. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul julgará a infração, depois de defesa do infrator.

Para apuração de possível crime de pesca e transporte de produto da pesca predatória, os autos serão encaminhados ao Ministério Público de Dourados. Caso se apure que o infrator pescou no Brasil, além da infração administrativa que gerou a multa de R$ 20.207,00, ele responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.