TJMS divulga os feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário

Veja os dias em que não haverá expediente no tribunal

Os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul de 2020 foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (8), para efeitos administrativos e jurisdicionais

Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão das comemorações do Aniversário da cidade. Foi estabelecido também como ponto facultativo os dias 20 de abril e 12 de junho,  as horas não trabalhadas serão repostas até o último dia útil do mês seguinte ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

- 25 de fevereiro – terça-feira – Carnaval

- 26 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas

- 9 de abril – quinta-feira – Semana Santa

- 10 de abril – sexta-feira – Semana Santa

- 21 de abril – terça-feira – Tiradentes

- 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho

- 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

- 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

- 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil

- 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida

- 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público

- 2 de novembro – segunda-feira – Finados

- 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça

- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)