Procon Estadual realizou mais de 150 fiscalizações em 2019

Número foi divulgado em balanço dos ultimos onze meses

O balanço divulgado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) na segunda-feira (24), expõe as diligencias, autos de infração e  e fiscalizações realizadas neste ano.

De acordo com a instituição, de janeiro a novembro, foram feitas 603 diligências  que resultaram em 368 autos de infração além de relatórios de visitas e autos de constatação. Em se tratando de comércio em geral, foram 194 fiscalizações  com a expedição de  84 autos de infração.

Os supermercados foram os mais autuados, com 131 Visitas e expedidos 92 autos de infração. Vale destacar que, somente nesse período, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos ( 9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1 890).

Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração. Os postos de combustíveis foram  fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes.

Já, o transporte  rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos,  beneficiários de  gratuidade assegurada por Lei,  foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a  denúncias de consumidores. No caso dos ônibus foram cinco fiscalizações com  quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.

Foram realizadas 30 intervenções  da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico, em conjunto com os conselhos federais de  Farmácia e de Educação Física. Nesses casos  foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e  oito para academias. 

Todas as fiscalizações foram realizadas através de denúncias de consumidores em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado.