Beto Pereira vai presidir audiência sobre taxas na energia solar

Medida afasta investidores para mercado em potencial no Brasil

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) vai presidir, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para discutir a possibilidade de taxação da produção da energia solar.

A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, que convidou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nobrega, para participar do evento.

A audiência pública solicita explicações sobre a revisão da uma resolução que trata de regras para mini e micro produtores de energia. A proposta da Agência é de uma taxação de até 63% depois de sete anos do marco zero. 

A ANEEL alega que o pequeno gerador de energia não paga as tarifas quando há a compensação de fornecimento de energia em momentos de oscilação. O produtor de energia, quando tem excedente, repassa a energia sobressalente para as empresas de distribuição e resgata quando há déficit na própria produção. Esse resgate pode ocorrer no período de três meses.

O deputado explicou o afastamento que essa medida pode causar para investidores. “Abrir uma consulta pública dessas inibe o investidor de energia fotovoltaica por significar óbvia insegurança jurídica. Possibilitar a taxação da energia solar aparentemente atende a lobbys e não as melhores e mais modernas práticas de geração de energia limpa e sustentável.” Disse.

Beto Pereira também afirmou apoio de seus amigos parlamentares para inibir medida. “Os parlamentares já estão mobilizados para, caso haja a iniciativa de taxar a produção de energia solar, vamos propor um projeto de decreto legislativo que suste esta proposta impondo uma derrota desnecessária para o governo”, prometeu.

As audiências públicas sobre o tema preocupam parlamentares. “Mesmo com toda esta mobilização dos parlamentares, toda atenção é pouca. A ANEEL acaba de prorrogar o prazo para a audiência pública para discutir Resolução Normativa 482. Porém, nossa desconfiança é tanta, que esta prorrogação pode ser justamente para a Agência tomar alguma atitude logo no período de recesso da Câmara” evidenciou o deputado.

Por fim, o deputado alertou a potencialidade que o país tem nesse mercado, podendo crescer em até 300% em 2019 e movimentar até R$ 100 bilhões até 2040, caso taxação não seja aprovada.