Projeto prevê usar fundo de defesa para combater queimadas em MS

O projeto de lei do deputado Evander Vendramini (PP) segue para comissões da Assembleia

O projeto apresentado na Assembleia quer permitir que se utilize o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado em 1996, pelo então governador Wilson Barbosa Martins, para o combate as queimadas no Mato Grosso do Sul, assim como recuperar áreas degradadas por incêndios.

O fundo já pode ser usado para ressarcir a comunidade em casos de danos o meio ambiente como bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como ao patrimônio público, agora será incluído o combate aos incêndios em biomas dentro do estado.

O autor da proposta, o deputado Evander Vendramini (PP) justifica que “a região pantaneira está sendo prejudicada pelas queimadas. Por mais que o Estado destine recursos para combater os incêndios, não estão sendo suficientes, infelizmente. Para reforçar esta ajuda, apresentamos esse projeto”.

Será permitido usar uma parte dos recursos deste fundo estadual para recuperar áreas degradadas por incêndios em grandes proporções, assim como no combate às queimadas.

Evander alega que estas ações poderão ser financiadas não apenas no Pantanal, mas como em outros biomas, entre eles o Cerrado e Mata Atlântica.

A proposta segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).