Um em cada quatro brasileiros doa dinheiro com fins sociais

No Brasil, 35 milhões de pessoas fizeram algum tipo de doação financeira em 2011. Em números absolutos, isso coloca o país na 8ª posição do ranking desse tipo de ajuda. Mas, em termos de participação, o índice de 24% deixa o Brasil em 68º lugar, atrás de países com menos habitantes e menor renda per capita, como Síria, Tailândia, Sri Lanka e Haiti. A falta de confiança, de incentivos fiscais e de recursos disponíveis para serem doados são algumas das causas para o mau desempenho dos brasileiros, segundo a diretora executiva do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Fabiani. A entidade é a responsável pela divulgação no Brasil do "World Giving Index 2012", produzido pela instituição britânica Charities Aid Foundation (CAF).

A maioria dos doadores no Brasil é de mulheres e, em geral, são pessoas mais velhas. "O volume de recursos doados aumenta com a idade", observa Paula. Por aqui, há também uma tendência histórica de contribuições para instituições religiosas, mas a diretora executiva destaca também o crescimento da filantropia estratégica. Empresas e pessoas físicas buscam impacto na região de sua atuação. O problema está na falta de confiança. Segundo Paula, o país prescinde de estruturas legais mais rígidas para garantir a destinação correta dos recursos. "O Brasil está muito atrasado nesse sentido. Desde a lei das OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de 1999, que permitiu o desconto no imposto de renda de doações feitas por pessoa jurídica), não houve nenhuma outra lei", protesta.

Isso influencia inclusive em outra questão: o benefício fiscal. Para ter direito ao abatimento no imposto devido na hora de prestar contas à Receita Federal, essas doações precisam ter sido feitas a fundos ou projetos certificados e aprovados pelo governo federal. "O incentivo é direcionado. Isso tira a liberdade do doador, que muitas vezes quer doar na sua comunidade", avalia Paula. No caso dos fundos, principalmente, o contribuinte não fica sabendo com precisão qual instituição recebeu a sua ajuda - o governo direciona os recursos conforme uma lista de entidades e projetos.

Esse modelo, na visão da diretora executiva do IDIS, derruba a confiança dos brasileiros no mecanismo e deixa um território com grande potencial inexplorado, já que o país está entre os que vêm experimentando um aumento de riqueza nos últimos anos. Além disso, ela considera os atuais incentivos insuficientes para mobilizar de fato a população. Hoje, esse esforço está mais concentrado em empresas. "É preciso fortalecer a possibilidade de a pessoa física doar, mas o doador também precisa reivindicar esse direito", diz Paula.

Desconto de até 6% no IR
Hoje, a Receita oferece a possibilidade de abater valores equivalentes a 80% do somatório das doações para um desconto de até 6% do total devido ao leão. Para declarar neste ano, é preciso que a doação tenha sido efetuada em 2012. Além disso, o contribuinte deve optar pela modalidade completa - na declaração simples, os abatimentos são substituídos por uma taxa padrão de 20%. O contador e coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia, orienta que, na hora de preencher os dados, se tenha o recibo da doação em mãos, para informar corretamente nome da entidade e seu CNPJ. Entram nessa categoria contribuições financeiras destinadas a Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos para o idoso, projetos ambientais, de incentivo à cultura, à atividade audiovisual e ao desporto, além dos programas nacionais de apoio à atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD) e Oncológica (Pronon).

Doações para os conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente são as únicas que podem ser realizadas ainda este ano. Até 30 de abril, prazo final para a entrega da declaração, o contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido para esse fundo. Para quem já deve ao Leão, isso não implica nenhum gasto excedente. Garcia explica que a função dessa modalidade é apenas determinar o destino do dinheiro a ser pago para a Receita Federal e é uma das mais fáceis disponíveis para a pessoa física. "Não custa nada direcionar esses recursos na declaração", frisa o coordenador.

Via Terra