Câmara aprova PL sobre treinamento escolar em casos de incêndio

Projeto segue para aprovação do prefeito

Foi aprovado, em 2º discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 9.233/19, de autoria dos William Maksoud, Delegado Wellington, Odilon de Oliveira e Betinho que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada de ensino ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio.

Segundo o texto do projeto, as simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo, pelo menos uma vez a cada semestre. Caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a realização das simulações.

“O objetivo é garantir que em casos de acidentes, tanto os alunos como os docentes estejam preparados para evitar situações de emergência e que coloquem em risco a segurança de todos. Com o treinamento, poderemos diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes e limitar as suas consequências, caso ocorram”, explicou Maksoud.

O projeto segue para sanção do prefeito Marquinhos Trad.