Paulo Corrêa faz reunião para sugerir reversão de bloqueios da DAP
Agricultores estão com irregularides junto ao órgão o que não permite o reconhecimento como pequeno produtor
2 SET 2019 • POR Sarah Chaves, com informações da assessoria • 18h15O deputados Paulo Corrêa (PSDB), se reuniu com Agricultores familiares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), nesta segunda-feira (2), para discutir o cancelamento da Declaração de Aptidão (DAP), que comprova o enquadramento do agricultor como pequeno produtor ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Representando mais de 600 famílias dos assentamentos Itamarati I e II, Dorcelina Folador e Nova Era, o vereador Marquinhos (PSDB), de Ponta Porã, explicou que os cancelamentos foram por irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “São famílias trabalhadoras, que estão sofrendo com essas suspensões. Elas estão impedidas de comercializar os produtos, de fazer financiamentos e de participar de vários programas. O presidente Paulo Corrêa, abriu a porta da Casa para encontramos uma solução”, afirmou.
Cada produtor teve a oportunidade de expor os motivos dos bloqueios das declarações. Paulo Corrêa sugeriu que uma comissão seja formada por representantes do Incra, Agraer e Prefeitura Municipal de Ponta Porã para, in loco, fazer um diagnóstico. A ideia foi prontamente aceita pela diretoria dos respectivos órgãos.
“Depois dessa reunião, saímos daqui com uma esperança. Faço parte há dez anos do Assentamento Nova Era e, segundo consta no cadastro, fui bloqueada em razão de uma renda que eu não tenho”, disse a assentada Lucila Ribeiro.
O superintendente do Incra, Antônio de Castro Vieira, afirmou que, dentro da competência do Instituto, irá avaliar cada impedimento passível de desbloqueio.
O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira, também participou do encontro.