Ministério da Economia corta despesas para garantir serviços essenciais

Impacto total das medidas, anunciadas nesta quarta-feira (22), será de R$ 2,16 bilhões

O Ministério da Economia cortou despesas e limitou gastos relacionados a café, estagiários e terceirizados com o intuito de garantir o funcionamento de serviços essenciais. O impacto total das medidas, anunciadas nesta quarta-feira (22), será de R$ 2,16 bilhões, resultado de economia de R$ 366 milhões e de R$ 1,8 bilhão em remanejamento de recursos entre os órgãos.

Conforme portaria publicada hoje do Diário Oficial da União, o ministério, autarquias e fundações vinculadas terão que adotar medidas para racionalização e redução de despesas visando a “preservar os serviços de fiscalização, arrecadação e a manutenção dos sistemas de tecnologia da informação relacionados à gestão corporativa; sistemas estruturadores; arrecadação tributária e aduaneira; Fazenda Pública e folha de pagamento da Previdência Social”.

A portaria determina que estão suspensas novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

Além disso, a portaria define que o horário de funcionamento dos órgãos do ministério, autarquias e fundações vinculadas será das 8h as 18h e pode ser reduzido em 1h. segundo a portaria, esse horário não se aplica aos serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, e ao funcionamento dos gabinetes do ministro da Economia e dos secretários e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que foram feitos cortes em serviços que não são essenciais para a prestação de serviço ao cidadão. “São gastos internos da burocracia para que a gente possa, com esse recurso, focalizar naquilo que o ministério precisa para prestar o serviço para o cidadão”, disse, acrescentando que haverá um trabalho contínuo de monitoramento das receitas e, se o governo começar a arrecadar mais, será possível “relaxar” os limites de gastos.

Neste ano, o Ministério da Economia sofreu bloqueio de 34,8% do orçamento, com limite de gastos passando de R$ 12,6 bilhões R$ 8,2 bilhões. No mês passado, a menor previsão de crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento.