Capitalização pode gerar embate no Senado, declara Simone

Para a senadora o tema irá atrasar a aprovação da reforma da Previdência

A senadora, Simone Tebete (MDB-MS), que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, nesta quarta-feira (14), ser contra a inclusão do sistema de capitalização, mesmo que por meio de uma PEC Paralela da Reforma da Previdência.

Para a senadora, a medida pode prejudicar a aprovação da reforma. “Qualquer questão polêmica como esta vai atrasar a agenda, prevista para 60 dias no Senado Federal”, comentou.

Simone informou que, de acordo com o Regimento Interno, uma Proposta de Emenda à Constituição tem até 110 dias para tramitar no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolubre, anunciou que a reforma deve ser promulgada por volta do dia 10 de outubro.

Ele estima votar o texto em primeiro turno no Plenário no dia 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 02 de outubro. “Questão polêmica, como capitalização, que já foi rejeitada pela Câmara, se for incluída, seja por PEC Paralela ou no texto principal, pode paralisar a discussão e provocar embates”, constatou Simone.

O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também disse que o modelo de capitalização deve ficar de fora da Reforma neste momento, apesar de se declarar favorável ao sistema. “O tema foi ‘demonizado’ na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças”, disse Tasso.

CCJ aprova realização de audiências públicas

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou diversos requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma. A senadora Simone Tebet explicou que os debates ocorrerão de segunda à sexta-feira, exceto na quarta, quando a reunião será destinada a votação de matérias da pauta.

Também foi aprovada a realização de audiência pública sobre a Reforma Tributária. “Nós estamos falando de reforma Previdenciária, Tributária e do Pacto Federativo. O Pacto Federativo não tem cor partidária, não tem posicionamento ideológico, há praticamente um consenso para votar a maioria desses projetos”, afirmou a presidente da CCJ.