Câmara e Assembleia divulgam balanço do primeiro semestre

Legislativo municipal e estadual publicam números antes de entrar em recesso

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS), encerrou o primeiro semestre de 2019 com mais 2.862 proposições durante 69 seções, enquanto a Câmara Municipal teve 43 sessões onde foram apresentadas 29,6 mil indicações de melhorias e requerimentos em Campo Grande.

Assembleia

Com média de 41 proposições apresentadas por sessão ordinária, os deputados estaduais da ALMS encerram o semestre de atividades de 2019. A Mesa Diretora do orgão editou 39 Atos, que regulamentam a organização do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Além disso, a Mesa publicou 110 edições do Diário Oficial do Legislativo.

Já em relação aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 matérias apresentadas - contando projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções. Deste total, foram apresentadas pelos deputados 195 matérias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros órgãos. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.

Os primeiro semestre contou ainda com a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos, no dia 1º de fevereiro, início da 11ª Legislatura no Parlamento Estadual.

Câmara Municipal

No primeiro semestre deste ano, 105 Projetos de autoria do Legislativo e do Executivo foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante Destes, foram 84 propostos pelos vereadores e outros 21 pela Prefeitura.

Ainda, no período, foram apresentadas 29,6 mil indicações de melhorias para os bairros de Campo Grande.  Destes foram 84 propostos pelos vereadores, e outros 21 pela prefeitura, representantes da sociedade civil organizada usaram a Tribuna para abordar diferentes assuntos. O relatório foi lido durante a sessão ordinária desta terça-feira pelo vereador Eduardo Romero. 

Ainda, 27 Audiências Públicas foram realizadas para discutir temas relevantes para a população nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança, finanças, entre outros. Nestes debates, os moradores tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre propostas, a exemplo das regras sobre grandes geradores de lixo e da regulamentação dos aplicativos de transporte. 

O vereador Prof. João Rocha, presidente da Câmara Municipal, avalia o trabalho como positivo neste primeiro semestre. “Os vereadores cumpriram suas tarefas nos bairros, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos e também agindo com transparência e garantindo a participação da sociedade na Câmara”, afirmou. 

Para este segundo semestre de 2019, devem ser votados 127 Projetos de autoria dos vereadores, sendo 89 de Lei, 18 de Lei Complementar, 17 Projetos de Decreto e outros 3 de Resolução.

Indicações 

Os vereadores ainda apresentaram durante o primeiro semestre do ano 29,6 mil indicações de melhorias para o Município, atendendo a reivindicações feitas pelos moradores por meio de visita aos bairros, atendimento ao cidadão na Casa de Leis ou por aplicativos e redes sociais. Por intermédio dos vereadores, os moradores solicitam serviços de tapa-buraco, sinalização de trânsito, troca de lâmpada, manutenção de praças e ruas, cascalhamento, entre outros. Muitos desses pedidos são atendidos pelo poder público. 

Ainda, a Casa de Leis disponibiliza ao cidadão a possibilidade de fazer seus pedidos de melhoria por link disponibilizado no site da Câmara Municipal.Esta será encaminhada à prefeitura em nome dos 29 vereadores.

Basta acessar  e fazer a indicação

Recesso

Os vereadores entram em recesso na Câmara nesta quinta-feira, dia 18 de julho até dia 31 de julho. No dia 1º de agosto ocorre a 44ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura. Os vereadores Eduardo Romero, Valdir Gomes, Odilon de Oliveira, Veterinário Francisco, Fritz, Enfermeira Cida Amaral e William Maksoud vão compor a Comissão Representativa do recesso parlamentar. Os gabinetes e setores administrativos da Casa de Leis funcionarão normalmente no período.