Na Câmara, Marquinhos reclama da queda de repasses

Capital pode ter R$ 48 mi a menos, de recursos do ICMS, em 2020

Durante o lançamento do Pacote de Obras do Esporte, na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Marquinhos Trad reclamou da diminuição dos aportes financeiros, citando a queda das transferências de recursos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o prefeito, em 2012, Campo Grande tinha 27% de participação na arrecadação do imposto e, em 2020 terá 18%. Marquinhos disse que vai “tentar reverter tecnicamente”.

Trad  afirmou que vai, junto com o presidente da Câmara dos Vereadores, João Rocha, até o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, para saber mais detalhes sobre a queda no índice. Somente no ano que vem, a queda prevista poderá ser de R$ 48 milhões, segundo Marquinhos.

Resolução

Na resolução 3.025, publicada no último dia 28 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE), consta a queda citada pelo prefeito. A publicação serve para indicar a participação dos municípios no ICMS.  Serve também para que as prefeituras projetem o exercício orçamentário.

Para chegar ao índice de participação no ICMS, são necessários alguns critérios e percentuais. Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).