Fábio Trad cobra votação pelas 30 horas da enfermagem

Projeto de lei abrange técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras

O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Fábio Trad (PSD), protocolou ontem (11) pedido para que o projeto de lei nº 2295/2000 volte a ser pautado. O projeto fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. A vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros), que solicitou o andamento da pauta a Fábio Trad, oficializou, em abril deste ano, o pedido de apoio a vários deputados federais durante agenda em Brasília (DF).

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados há 19 anos, fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o Brasil. “Não há previsão ainda, mas estamos nos esforçando para sensibilizar o presidente [da Câmara] a pautar”, comenta o deputado em relação à expectativa para a votação.

“O profissional de enfermagem trabalha em ambiente e situação de acentuado estresse, posto que lida diretamente com o risco de morte. Além disso, urge oportunizar a eles uma carga horária que permita otimizar as funções que demandam alto grau de profissionalismo e perícia”, afirma o parlamentar.

Já para a vereadora, que atuou como enfermeira por quase 30 anos, a fixação da carga horária é uma maneira de reconhecer a importância da categoria para a sociedade. "A aprovação dessa lei significa um grande avanço para a enfermagem. Além de reconhecer a relevância do trabalho dos profissionais, é também uma forma de valorizar essa categoria, que dedica sua vida a cuidar do outro", disse.

Após diálogos entre a vereadora e a Prefeitura de Campo Grande, os profissionais que atuam no serviço de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde, conquistaram a aprovação da lei, de autoria do Executivo, que estabelece a fixação em 30 horas semanais. "Agora, estamos lutando para que essa conquista se estenda para todos os profissionais, assim como já acontece em outros estados brasileiros", explicou Cida. Para garantir que toda a categoria conquiste as 30 horas, é necessária a aprovação de lei federal.