STF julgará pedido de liberdade de Lula

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 na Superintendência da PF, em Curitiba

Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira (11), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava em julgamento em abril, no plenário virtual.

O ministro Gilmar Mendes pediu para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma. No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2018, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do tríplex do Guarujá. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava Jato.

Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente de fatos novos, um dos argumentos é o de que Moro conduziu o processo com parcialidade, "impondo condenação desprendida de lastro probatório idôneo", diz o parecer da Procuradoria-Geral da República.

O outro pedido da defesa do ex-presidente que está pendente de julgamento na Corte pode ir à votação a partir do dia 25, segundo assessores do ministro Gilmar Mendes. O magistrado vai liberar para a votação do plenário o pedido de habeas corpus.

Entre os argumentos da defesa, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.

O recurso, que vai a julgamento nesta terça-feira, não menciona as mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sérgio Moro, que indicam que os dois combinaram atuações na operação Lava Jato, mas os ministros da Segunda Turma poderão levar o assunto em consideração durante o julgamento. Além de Fachin e de Gilmar, compõem a Segunda Turma os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski.

As mensagens sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.

As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.

Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.