PGE anuncia seleção para assessor de procurador

O período de inscrições será de 5 a 14 de junho

De 5 a 14 de junho estarão abertas as inscrições para o 2º processo de seleção simplificada de aptidão para composição de cadastro reserva para o cargo de provimento em comissão de direção gerencial e assessoramento. O edital foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os aprovados que forem chamados exercerão a função de assessor de procurador, da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE) e deverão realizar atividades de nível superior e assessoramento jurídico e administrativo aos procuradores.

Para participar do processo é necessário ser bacharel em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou certificado de aprovação em Exame de Ordem; ser brasileiro; estar quite com o serviço militar (se homem); estar no gozo dos direitos políticos; gozar de saúde física e mental; ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais.

Não poderão participar do processo cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, do titular do órgão em exercício.

Inscrição e Remuneração

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, clicando neste link. O valor para inscrição é de R$ 50,00.

Ainda no momento da inscrição, o interessado deverá anexar cópia de documento oficial de identidade com foto em formato “pdf”, sendo admitido, para tanto, fotocópia de RG, CNH, OAB, CTPS ou carteira funcional.

A remuneração correspondente ao cargo em comissão de direção gerencial e assessoramento, símbolo DCA-7, função assessor de procurador, é de R$ 2.029,76, acrescida de 100% de gratificação pelo exercício de cargo em comissão.

O cargo será exercido na capital sul-mato-grossense, podendo a lotação ocorrer em todos os setores onde exista atuação da PGE. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, no horário de funcionamento estabelecido pela PGE.

Prova

O processo de seleção consistirá em duas fases, todas de caráter eliminatório e classificatório:

• Prova Objetiva: 40 questões de múltipla escolha, valendo 0,25 cada questão;
• Prova Escrita: de natureza discursiva, que poderá trazer questões teóricas, casos concretos ou situações práticas que exigirão resposta juridicamente fundamentada, com o objetivo de verificar a capacidade de desenvolvimento do raciocínio lógico expositivo do interessado, levando-se em consideração, para atribuição das notas, além da resposta à questão jurídica formulada, o domínio correto da norma culta da língua portuguesa.

As provas objetiva e escrita terão duração de 4h e serão realizadas em Campo Grande. A data, local e horário serão posteriormente divulgados após o término das inscrições nos endereços já citados anteriormente.

Ainda será publicado no DOE a relação dos interessados aptos a comporem o cadastro reserva em ordem classificatória de acordo com a nota final, que serão observadas para fins de nomeação.