Vale e MPF asseguram direitos a comunidades indígenas

Etnias foram atingidas por desastre de Brumadinho

O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O acordo, assinado em reunião ocorrida na sexta-feira (5), estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, garante a contratação de uma assessoria técnica independente que os auxilie em suas reivindicações e define medidas na área da saúde.

Ocorrida em 25 de janeiro a partir do rompimento de uma barragem da Vale, a tragédia de Brumadinho deixou mais de 200 mortos, poluiu o Rio Paraopeba e atingiu comunidades na região. O acordo em favor dos indígenas foi negociado após o MPF visitar a Aldeia Naô Xohã e realizar reuniões com representantes das etnias. Serão beneficiados 46 núcleos familiares, com 153 indivíduos.

O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale  com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades de Brumadinho que foram afetadas no rompimento. O repasse envolve um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança, além do valor correspondente a uma cesta básica para cada núcleo familiar. No caso dos indígenas, será acrescentada a quantia de R$ 110,00 por família, referente ao custo do frete de entrega das cestas básicas.

O acordo prevê ainda que a mineradora assuma a responsabilidade financeira pelo atendimento e pelo diagnóstico da situação de saúde nas comunidades indígenas. "A Vale deverá desde logo arcar com os custos da contratação de no mínimo um enfermeiro, um profissional da área saúde mental e um antropólogo da escolha da comunidade indígena, devendo ser realizada capacitação para a atuação psicossocial em contexto intercultural", informa em nota o MPF.